Paraísos fiscais no mundo

O que são paraísos fiscais?

Paraísos fiscais são estados nacionais ou regiões autónomas onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, com taxas de impostos muito baixas ou nulas.

Actualmente, na prática, ocorre a facilidade para aplicação dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários desse dinheiro, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenómeno da lavagem de dinheiro.

Existem várias definições de "paraíso fiscal". The Economist adotou a definição de Geoffrey Colin Powell, ex Conselheiro Economico da Ilha de Jersey: "O que… identifica uma área como sendo 'paraíso fiscal' é a existência de um conjunto de medidas estruturais tributárias criadas deliberadamente para tirar vantagem de, e explorar a demanda mundial de oportunidades para se envolver em evasão tributária". O The Economist salienta que, por essa definição, várias regiões tradicionalmente consideradas "paraísos fiscais" ficariam excluídos.

Frequentemente, autoridades de diversos países se deparam com contas "fantasmas", para onde são canalizados os recursos oriundos de diversos meios ilícitos, como corrupção político-administrativa e tráfico de drogas.

A legislação dos paraísos fiscais faz de tudo para proteger a identidade dos investidores e mantê-los no anonimato.

Texto obrifo em Wikipédia, a enciclopédia livre e adaptado por RIPS em Mai-11
 
LISTA DE  PAÍSES COM COM REGIME DE PARAISO FISCAL
Caribe e Américas
Anguilla
Antígua e Barbuda*
Aruba*
Bahamas
Barbados
Belize
Bermudas
Ilhas Virgens Britânicas
Ilhas Cayman
Costa Rica
Dominica*
Granada
Montserrat*
Antilhas Holandesas
Nova York
Panamá
Santa Lucia*
São Cristóvão e Névis*
São Vicente e Granadinas*
Ilhas Turks e Caicos
Uruguai
Ilhas Virgens Americanas*

Europa
Alderney (Ilhas do Canal)*
Andorra
Bélgica*
Campione d'Itália*
Londres
Chipre
Frankfurt
Gibraltar
Guernsey (Ilhas do Canal)
Hungria*
Islândia*
Dublin (Irlanda)*
Inguchétia (Fed. Russa)*
Ilha de Man
Jersey (Ilha do Canal)
Liechtenstein
Luxemburgo
Madeira*
Malta*
Mônaco
Holanda
Sark
Suíça
Trieste
Rep. Turca do Norte do Chipre*

Oceanos Índico e Pacífico
Ilhas Cook
Maldivas*
Ilhas Marianas do Norte
Ilhas Marshall
Samoa*
Tonga*
Vanuatu

Oriente Médio e Ásia
Barein
Dubai*
Hong Kong
Labuan (Malásia)
Líbano
Macau*
Cingapura
Telaviv*
Taipei*
África
Libéria
Maurício
Melilla*
Seicheles*
São Tomé e Príncipe*
Somália*
África do Sul*
Fonte: Murphy; Christense; Kimmis, 2005.
Observação: Esta lista exclui territórios que têm algumas características de paraíso fiscal, mas que não são utilizados como tal. Os territórios marcados com (*) desenvolvem suas atividades nos últimos 25 anos. Durante esse período, quase dobrou o número de paraísos fiscais.
Conteúdo obtido em http://educacao.uol.com.br/geografia/paraisos-fiscais.jhtm a 6 de Maio de 2011

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Posted in: Sistema Fiscal